Comitê da Duma russa aprova projeto de lei final sobre cripto, elimina obrigatoriedade de relatório de carteiras

O Comitê Parlamentar de Mercados Financeiros da Rússia aprovou a versão final do projeto de lei abrangente sobre criptomoedas em 8 de julho, abrindo caminho para a segunda e terceira leituras, previstas para 21 de julho. A legislação revisada remove a obrigatoriedade de relatar endereços de carteiras de criptomoedas; os titulares agora devem declarar apenas saldos e fluxos de transações, uma mudança que seguiu meses de pressão de legisladores e grupos do setor.

Sob o novo marco, o Banco da Rússia limitará as compras anuais de varejo a aproximadamente US$ 4 mil, restritas a Bitcoin, Ethereum e USDT. Os russos comuns precisarão passar por testes de risco obrigatórios antes de negociar. A lei deve entrar em vigor em 1º de setembro, com operações reguladas de criptomoedas previstas para começar no início de 2027. Os legisladores também pressionaram por saques para carteiras não custodiais, um direito que a versão atual ainda não permite.