A SEBI Aprova um Piloto de Blockchain para a Tokenização de Obrigações Corporativas

A Comissão de Valores Mobiliários da Índia (SEBI) aprovou oficialmente um projeto-piloto centrado na tokenização de obrigações corporativas com recurso a tecnologia de registo distribuído. O presidente da SEBI, Tuhin Kanta Pandey, confirmou o desenvolvimento durante o CareEdge Debt Market Summit 2026, em Mumbai. A iniciativa representa um avanço regulatório relevante no sentido de integrar infraestruturas baseadas em blockchain nos mercados financeiros convencionais, estando o regulador a planear disponibilizar inicialmente o projeto em escala limitada antes de considerar uma implementação mais ampla ao longo do mercado de dívida corporativa.

A tokenização envolve a conversão de ativos financeiros tradicionais em tokens digitais registados em sistemas de registo distribuído como redes blockchain. Estes sistemas permitem que vários participantes acedam a registos de transações sincronizados, sem depender totalmente de intermediários centralizados. Segundo Pandey, o projeto-piloto vai avaliar especificamente se a tecnologia de registo distribuído pode melhorar os processos de negociação e liquidação face à infraestruturas de mercado atualmente existentes, com o objetivo de permitir liquidações mais rápidas, maior transparência e melhor liquidez.

Focus on Efficiency and Transparency

SEBI intends to examine whether tokenized bond infrastructure can deliver four key benefits: shorter settlement cycles, better traceability of transactions, automated servicing of debt instruments, and enhanced transparency for all participants in the market ecosystem.

Pandey clarified that the initiative was not designed to replace the current corporate bond framework but rather to determine whether blockchain technology could add an additional layer of efficiency to the existing system. He stated that SEBI plans to collaborate with multiple stakeholders while developing the operational and technological structure for the pilot.

The SEBI chairman indicated that the implementation process would take time and estimated that different phases of the project could unfold over the next six to nine months. He emphasized that regulators would proceed cautiously because of risks linked to emerging technologies, particularly concerns associated with quantum computing and future cybersecurity challenges.

Existing Blockchain Use Expands Further

India's capital markets have already seen limited adoption of blockchain-based monitoring systems. Depositories such as National Securities Depository Limited and Central Depository Services Limited currently use distributed ledger technology to monitor security creation and covenant compliance for non-convertible securities.

SEBI's 2021 framework regarding security and covenant monitoring laid the foundation for blockchain adoption in debt markets. The new pilot extends blockchain use beyond compliance tracking and into the actual tokenization and settlement of bond instruments rather than simply monitoring compliance activity.

Pandey also confirmed that the Reserve Bank of India was close to finalizing guidelines related to the corporate bond repo platform. He noted that stock exchanges and SEBI were operationally prepared to launch the platform once RBI approvals are completed.

O mercado de obrigações corporativas enfrenta desafios de participação

Durante o cimeira, Pandey destacou a expansão rápida do mercado indiano de obrigações corporativas ao longo da última década. As obrigações corporativas em circulação aumentaram de cerca de 17,5 biliões de rúpias indianas no ano fiscal de 2015 para mais de 59 biliões de rúpias indianas atualmente, refletindo um crescimento anual de aproximadamente 12%. Apenas no ano fiscal de 2026, as emissões de dívida ascenderam a cerca de 9,1 biliões de rúpias indianas, quase o dobro do montante mobilizado através dos mercados de ações no mesmo período.

Apesar deste crescimento, a SEBI continua preocupada com a fraca participação de retalho no mercado de obrigações. O inquérito do regulador aos investidores mostrou que o nível de conhecimento sobre obrigações corporativas é de apenas 10%, enquanto a penetração nas famílias se mantém abaixo de 1%.

O regulador está também a rever os requisitos de divulgação para entidades cotadas apenas com dívida e a explorar uma classificação separada para corretores de dívida, de modo a reduzir barreiras à entrada e a incentivar intermediários especializados. Além disso, a SEBI está a analisar reformas aos valores mobiliários de dívida municipal, com o objetivo de reforçar as opções de financiamento para infraestruturas urbanas e aumentar a participação de investidores de retalho.